Enviado pelo site do Provedor.
Sr. Provedor do Telespectador da RTP
Agradeço a simpática e atenciosa carta que me foi enviada pela Sr.ª sua Chefe de Gabinete, chamando a atenção para o vosso programa, de dia 17 de Fevereiro, sobre o tema do pluralismo.
Dou os parabéns a V. Ex.ª e a sua equipa pelo excelente programa. Louvo V. Ex.ª pela coragem e independência que mostrou ao abordar tantas evidentes deficiências no pluralismo da RTP.
Espero que com a evolução, natural, do seu trabalho se chegue ao ponto de se esclarecerem as “regras de conduta”, necessariamente objectivas e universais, garantindo o pluralismo. Creio que o estabelecimento de regras de condutas deve ser o objectivo supremo do Provedor, não obstante a importância de se debruçar, casuisticamente, sobre este ou aquele caso, como aconteceu no referido programa.
É imbuído destas convicção que peço a V. Ex.ª que se pronuncie sobre a seguinte regra de conduta que proponho para a actividade da RTP.
“Os assuntos políticos devem ser tratados por todas as forças políticas, em igualdade de tempo de antena”.
Creio que esta formulação é pacífica à luz de uma simples ideia de pluralismo e liberdade de expressão. Já os seus corolários podem ser bastante conflituais, o que, aliás, mostra como, na prática, o pluralismo tem sido claramente negado pela RTP.
Por exemplo, um dos corolários refere a necessidade de contabilizar o tempo de antena de figuras conotadas com forças políticas, incluindo nesta contabilidade os tempos do Dr. Sousa e do Dr. Vitorino. Apesar de não ter estatística sobre o assunto parece-me evidente que os pequenos partidos têm sido alvo de uma prática violentamente anti-democrática, por parte da RTP. Aproveito para pedir a V. Ex.ª que se empenha na reparação deste dano.
Continuo a pedir a V. Ex.ª que responda à minha carta anterior, porque o seu principal assunto (a função equilibrante da RTP) não foi abordado no programa, como não foi abordado o seu assunto secundário (a campanha contra o Estado).
No meu entender, V. Ex.ª é, neste momento, a personalidade mais importante para o futuro do país, simplesmente porque, por inerência da missão, é quem mais pode contribuir para a defesa de uma democracia ameaçada pelo crescimento da sociedade mediática.
terça-feira, 20 de fevereiro de 2007
sábado, 17 de fevereiro de 2007
As perguntas censuradas
Através do controle exercido sobre os media e sobre os centros de produção do saber, conseguiu a moderna censura eliminar das reflexões as questões mais estruturais. A moderna censura actua de forma singela, através do medo de colocar questões que possam desagradar aos poderosos, questões que possam ser consideradas utópicas e questões que estejam historicamente conotadas com radicalismos mesmo que se apresentam com conteúdos absolutamente distintos. Já não se trata do medo de ser preso e torturado mas do medo de ser despedido, do medo de perder o comboio da carreira profissional e ficar fragilizado e descartável, do medo de ficar excluído da sociedade, em suma, do medo da fome, do medo do ostracismo, do medo da doença que, já hoje, só muito dinheiro e influência pode tratar.
Eis algumas dessas questões, para as quais existem muitas respostas mas que foram tão fortemente censuradas que já até a existência destas questões é ignorada pela generalidade dos cidadãos.
1. Sistema político
Como conseguir que os cidadãos analisem a qualidade de cada política ministerial, apesar da crescente complexidade da gestão das sociedades modernas? Como estatuir a possibilidade de grupos abertos de cidadãos analisarem e decidirem sobre cada tema, em substituição das eleições de massa, nas quais todos votam em tudo sem nada saberem efectivamente? Como conseguir que as metas dos governos sejam avaliáveis objectivamente e transpostas num só indicador composto? Como estatuir orgãos governativos com mandatos de longo prazo e com compensações para os seus membros em função da evolução dos indicadores compostos que proponham?
2. Mass media e direito à informação plural
Como conseguir que todas as perspectivas contrárias, sobre um dado tema, cheguem ao conhecimento dos cidadãos, mesmo aquelas que são perspectivas muito minoritárias? Como equilibrar a previsível parcialidade de órgãos de comunicação detidos por grandes poderes económicos, com outras fontes informativas? Como evitar a passagem disfarçada de posições políticas e ideológicas em peças informativas e recreativas? Que direito têm todas as forças políticas de se pronunciarem criticamente sobre cada peça mediática e como isso pode ser incluído nas peças mediáticas? Pode a publicidade comercial, veiculando propaganda a estilos de vida, ser substituída por informação comparativa, acessível mas não intrusiva? Que necessidade de que um observatório do pluralismo analise o pluralismo com que são tratados temas fundamentais nos media?
3. Capitais Públicos
Sem capitais públicos rentabilizando-se no mercado como assegurar o financiamento do Estado Social? Será viável impor impostos a empresas internacionais com facilidade de se deslocalizarem e negociarem condições directamente com os diversos Estados? Podem as PME suportar os custos do Estado Social, através dos seus impostos, apesar de sofrerem a concorrência com as grandes empresas internacionais, bem como com PME´s de países sem Estado Social? Como assegurar um ritmo de desenvolvimento elevado sem um conjunto de empresas públicas, em livre mercado, mantendo um elevado ritmo de investimento? Como evitar os monopólios de informação a não ser com empresas públicas de vulgarização e demonstração?
4. Valores e projectos sociais
Como contribuir para a profunda adesão emocional a valores éticos de paz, bem estar pessoal e cooperação, que não sejam um incentivo ao imobilismo social? Como avaliar e contrabalançar a exibição de violência e a promoção do consumo, ecológica e socialmente insustentável? Qual o papel dos projectos comunitários altruístas e do voluntariado no desenvolvimento da compreensão ética? Como, dentro de cada organização, conciliar a eficiência e competição com o desenvolvimento da ética e da cooperação?
Esta são algumas de entre dezenas de questões fundamentais ostracizadas pelo fachadismo moderno.
Eis algumas dessas questões, para as quais existem muitas respostas mas que foram tão fortemente censuradas que já até a existência destas questões é ignorada pela generalidade dos cidadãos.
1. Sistema político
Como conseguir que os cidadãos analisem a qualidade de cada política ministerial, apesar da crescente complexidade da gestão das sociedades modernas? Como estatuir a possibilidade de grupos abertos de cidadãos analisarem e decidirem sobre cada tema, em substituição das eleições de massa, nas quais todos votam em tudo sem nada saberem efectivamente? Como conseguir que as metas dos governos sejam avaliáveis objectivamente e transpostas num só indicador composto? Como estatuir orgãos governativos com mandatos de longo prazo e com compensações para os seus membros em função da evolução dos indicadores compostos que proponham?
2. Mass media e direito à informação plural
Como conseguir que todas as perspectivas contrárias, sobre um dado tema, cheguem ao conhecimento dos cidadãos, mesmo aquelas que são perspectivas muito minoritárias? Como equilibrar a previsível parcialidade de órgãos de comunicação detidos por grandes poderes económicos, com outras fontes informativas? Como evitar a passagem disfarçada de posições políticas e ideológicas em peças informativas e recreativas? Que direito têm todas as forças políticas de se pronunciarem criticamente sobre cada peça mediática e como isso pode ser incluído nas peças mediáticas? Pode a publicidade comercial, veiculando propaganda a estilos de vida, ser substituída por informação comparativa, acessível mas não intrusiva? Que necessidade de que um observatório do pluralismo analise o pluralismo com que são tratados temas fundamentais nos media?
3. Capitais Públicos
Sem capitais públicos rentabilizando-se no mercado como assegurar o financiamento do Estado Social? Será viável impor impostos a empresas internacionais com facilidade de se deslocalizarem e negociarem condições directamente com os diversos Estados? Podem as PME suportar os custos do Estado Social, através dos seus impostos, apesar de sofrerem a concorrência com as grandes empresas internacionais, bem como com PME´s de países sem Estado Social? Como assegurar um ritmo de desenvolvimento elevado sem um conjunto de empresas públicas, em livre mercado, mantendo um elevado ritmo de investimento? Como evitar os monopólios de informação a não ser com empresas públicas de vulgarização e demonstração?
4. Valores e projectos sociais
Como contribuir para a profunda adesão emocional a valores éticos de paz, bem estar pessoal e cooperação, que não sejam um incentivo ao imobilismo social? Como avaliar e contrabalançar a exibição de violência e a promoção do consumo, ecológica e socialmente insustentável? Qual o papel dos projectos comunitários altruístas e do voluntariado no desenvolvimento da compreensão ética? Como, dentro de cada organização, conciliar a eficiência e competição com o desenvolvimento da ética e da cooperação?
Esta são algumas de entre dezenas de questões fundamentais ostracizadas pelo fachadismo moderno.
Carta ao Provedor da RTP
Sr. Provedor do Telespectador da RTP
Sr. Prof. Dr. Paquete de Oliveira
Temos assistido, nos últimos anos, a uma campanha contra o Estado, com afirmações, repetidas, sobre a necessidade de reduzir o peso do Estado sem que, com igual dimensão e insistência, se ouçam argumentos a favor da manutenção do peso do Estado ou, como seria equilibrado, se ouçam argumentos a favor do aumento do peso do Estado.
Não está aqui em causa se a retracção do Estado é a melhor opção política para Portugal, neste momento. O que está em causa é o pluralismo e o acesso dos cidadãos a todas as perspectivas contrárias sobre as questões políticas fundamentais.
Creio que é dever de um serviço público a manutenção de um estado de verdadeiro pluralismo informativo, o que só pode ser conseguido com igualdade na dimensão e frequência de argumentos contrários, sobre o mesmo assunto em decisão, aumentando a probabilidade de chegar informação plural a cada cidadão.
No meu entender, deveria a RTP focar a sua informação em argumentos e projectos a favor da expansão do Estado, de forma a repor o equilíbrio e igualdade informativa que assegure uma efectiva pluralidade de informação. Claro que compreendo a dificuldade em aceitarmos a necessidade de um tal posicionamento equilibrante mas penso que, em democracia, não devem existir tabus e assuntos interditos ao debate, neste caso não se deve interditar o debate sobre os processos de equilíbrio informativo.
Durante muitos anos assistimos a uma campanha, de sentido político contrário, contra a iniciativa empresarial que, também, nessa época, muito prejudicou o país. Infelizmente, na altura, não existia mecanismo institucional nem o nível de liberdade que possibilitasse a rectificação da situação. Felizmente, hoje, temos liberdade jurídica assegurada e a instância do Provedor, o que nos dá esperanças de, finalmente, começarmos a criar mecanismos para um real pluralismo informativo, condição fundamental para uma verdadeira democracia.
Poderá V. Ex.ª listar vários programas nos quais foram ouvidas posições antagónicas sobre esta questão que, provavelmente, concordaram todas na necessidade de reduzir o peso do Estado, o que mostra o carácter apenas aparente das contradições expressas.
Poderá V. Ex.ª listar vários programas nos quais foram ouvidas posições antagónicas sobre esta questão mas duvido que possa quantificar o peso da campanha unidireccional que, nos últimos anos, tem percorrido os meios de comunicação social e que urge equilibrar.
Poderá V. Ex.ª hesitar, irremediavelmente, perante o carácter inovador e o respectivo nível de risco envolvido na acção que agora se solicita.
Poderá V. Ex.ª ter dificuldade em avaliar qual o nível de assimetria informativa e qual o decorrente nível de rectificação que deveria ser feito no Serviço Público. Infelizmente, não existe em Portugal um observatório sobre a pluralidade de informação.
Poderá V. Ex.ª ter fortes intuições negativas sobre a viabilidade política de uma acção rectificativa.
Poderá V. Ex.ª ter dificuldade em conceber a prática programática concreta de uma acção rectificativa.
Poderá V. Ex.ª ter dificuldade em encontrar fontes, fundamentadas, de argumentação, moderna, a favor do desenvolvimento do espaço público via evolução do Estado, difíceis de encontrar nas academias frequentemente rendidas ao conforto do status quo actual.
Poderá V. Ex.ª concluir que esta questão só poderá ser resolvida por mecanismos de regulação do mercado que, em muito, extravasam a capacidade equilibrante da RTP.
Poderá V. Ex.ª considerar, por último, que os mecanismos de intervenção mais habitualmente sugeridos pouco têm provado, embora eu possa assegurar a V. Ex.ª que muitos mecanismos heterodoxos podem ser tentados, sendo que alguns são radicais mas muitos outros são progressivos, reformistas e razoáveis.
Não obstante todos estes óbices, creio que V. Ex.ª deve responder a esta solicitação, no sentido de promover um diálogo sobre a questão imperiosa do acesso à informação que, hoje, afecta, profundamente, as democracias modernas.
Sem pluralismo na informação e igual acesso à comunicação não creio existir democracia mas sim manipulação, correndo o risco de nos irmos aproximando, lenta mas inexoravelmente, de um regime de férreo controlo sobre os cidadãos, absolutamente oposto ao espírito democrático.
Em suma, venho pedir, a V. Ex.ª, vigilância na defesa da democracia, talvez a mais importante questão dos nossos tempos.
Sr. Prof. Dr. Paquete de Oliveira
Temos assistido, nos últimos anos, a uma campanha contra o Estado, com afirmações, repetidas, sobre a necessidade de reduzir o peso do Estado sem que, com igual dimensão e insistência, se ouçam argumentos a favor da manutenção do peso do Estado ou, como seria equilibrado, se ouçam argumentos a favor do aumento do peso do Estado.
Não está aqui em causa se a retracção do Estado é a melhor opção política para Portugal, neste momento. O que está em causa é o pluralismo e o acesso dos cidadãos a todas as perspectivas contrárias sobre as questões políticas fundamentais.
Creio que é dever de um serviço público a manutenção de um estado de verdadeiro pluralismo informativo, o que só pode ser conseguido com igualdade na dimensão e frequência de argumentos contrários, sobre o mesmo assunto em decisão, aumentando a probabilidade de chegar informação plural a cada cidadão.
No meu entender, deveria a RTP focar a sua informação em argumentos e projectos a favor da expansão do Estado, de forma a repor o equilíbrio e igualdade informativa que assegure uma efectiva pluralidade de informação. Claro que compreendo a dificuldade em aceitarmos a necessidade de um tal posicionamento equilibrante mas penso que, em democracia, não devem existir tabus e assuntos interditos ao debate, neste caso não se deve interditar o debate sobre os processos de equilíbrio informativo.
Durante muitos anos assistimos a uma campanha, de sentido político contrário, contra a iniciativa empresarial que, também, nessa época, muito prejudicou o país. Infelizmente, na altura, não existia mecanismo institucional nem o nível de liberdade que possibilitasse a rectificação da situação. Felizmente, hoje, temos liberdade jurídica assegurada e a instância do Provedor, o que nos dá esperanças de, finalmente, começarmos a criar mecanismos para um real pluralismo informativo, condição fundamental para uma verdadeira democracia.
Poderá V. Ex.ª listar vários programas nos quais foram ouvidas posições antagónicas sobre esta questão que, provavelmente, concordaram todas na necessidade de reduzir o peso do Estado, o que mostra o carácter apenas aparente das contradições expressas.
Poderá V. Ex.ª listar vários programas nos quais foram ouvidas posições antagónicas sobre esta questão mas duvido que possa quantificar o peso da campanha unidireccional que, nos últimos anos, tem percorrido os meios de comunicação social e que urge equilibrar.
Poderá V. Ex.ª hesitar, irremediavelmente, perante o carácter inovador e o respectivo nível de risco envolvido na acção que agora se solicita.
Poderá V. Ex.ª ter dificuldade em avaliar qual o nível de assimetria informativa e qual o decorrente nível de rectificação que deveria ser feito no Serviço Público. Infelizmente, não existe em Portugal um observatório sobre a pluralidade de informação.
Poderá V. Ex.ª ter fortes intuições negativas sobre a viabilidade política de uma acção rectificativa.
Poderá V. Ex.ª ter dificuldade em conceber a prática programática concreta de uma acção rectificativa.
Poderá V. Ex.ª ter dificuldade em encontrar fontes, fundamentadas, de argumentação, moderna, a favor do desenvolvimento do espaço público via evolução do Estado, difíceis de encontrar nas academias frequentemente rendidas ao conforto do status quo actual.
Poderá V. Ex.ª concluir que esta questão só poderá ser resolvida por mecanismos de regulação do mercado que, em muito, extravasam a capacidade equilibrante da RTP.
Poderá V. Ex.ª considerar, por último, que os mecanismos de intervenção mais habitualmente sugeridos pouco têm provado, embora eu possa assegurar a V. Ex.ª que muitos mecanismos heterodoxos podem ser tentados, sendo que alguns são radicais mas muitos outros são progressivos, reformistas e razoáveis.
Não obstante todos estes óbices, creio que V. Ex.ª deve responder a esta solicitação, no sentido de promover um diálogo sobre a questão imperiosa do acesso à informação que, hoje, afecta, profundamente, as democracias modernas.
Sem pluralismo na informação e igual acesso à comunicação não creio existir democracia mas sim manipulação, correndo o risco de nos irmos aproximando, lenta mas inexoravelmente, de um regime de férreo controlo sobre os cidadãos, absolutamente oposto ao espírito democrático.
Em suma, venho pedir, a V. Ex.ª, vigilância na defesa da democracia, talvez a mais importante questão dos nossos tempos.
sábado, 3 de fevereiro de 2007
Manifesto Liberista - Sobre o Fachadismo
MANIFESTO LIBERISTA – 3 de Fevereiro, 2007
Este é um blog sobre a Liberdade e sobre o Golpe de Estado Fachadista que está a sufocar a democracia, a liberdade económica e a liberdade ética.
A democracia pressupõe liberdade de informação, permitindo que qualquer cidadão possa fazer chegar a sua mensagem à comunidade. Esta liberdade informativa não se verifica hoje em dia. As novas ideias sobre a evolução social não encontram apoio financeiro, nem político, para se comunicarem a toda a comunidade. Os cidadãos só têm acesso à informação política veiculada pelos grandes meios de comunicação social. Estes são controlados por um conjunto restrito de grandes poderes. Nada garante que factos e dados técnicos incómodos para o poder político e económico cheguem ao cidadão. O episódio da falsa justificação para a invasão do Iraque marcou um novo período na manipulação informativa. A Internet escapa a este controlo mas está já tão sobrecarregada de informação que o cidadão se perde, sem encontrar as ideias inovadoras e descrição credível dos factos relevantes.
Tempos houve em que uma parte da classe média (os então chamados intelectuais de esquerda) controlavam os media mas, hoje, o cenário alterou-se e são os grandes poderes económicos que tudo controlam.
Se a intelectualidade descontente da pequena burguesia antes protagonizou uma campanha, nos media, contra os valores da paz social, da iniciativa económica, da tradição e da espiritualidade, agora é dominante uma campanha contrária, protagonizada pelos mais poderosos e seus agentes, contra o Estado, a cooperação e a simplicidade de vida. Aproveitando o colapso das experiências falhadas de economia pública planificada em ditadura e o ruir das empresas públicas monopolistas, nas sociedades ocidentais, geridas em nepotismo político, passa-se hoje a ideia que toda a economia pública é ineficiente e que não pode conter sistemas racionais de incentivo. Fazer passar a árvore pela floresta e a nuvem por Juno, é o método das generalizações abusivas que sustentam mais um embuste dos media.
Talvez, algures entre uma e outra campanha mediática, tenha havido alguma liberdade plural informativa mas é evidente que, hoje em dia, vivemos uma ditadura da desinformação.
Não só os media estão controlados. Também as Universidades foram submersas por uma onda de conforto económico e dependência de trabalhos feitos para empresas privadas, o que lhes retirou independência e incentivo reformista.
Os partidos políticos não escaparam. Corre-se o risco de virem a ser controlados por uma elite oligopolista, transformando-se numa monarquia de interesses, na qual os poderosos perfilham os delfins que garantam a inexistência de mudanças profundas e perigosas. Ninguém que não prestar vassalagem a barões terá alguma hipótese de ver consideradas as suas ideias. Não sendo ainda sempre assim, temos a percepção de que já assim é vezes em excesso.
O subtil Golpe de Estado Informacional está quase concluído. Um novo regime político está a nascer, baseado nas técnicas do marketing, da omissão, da manipulação informativa e da concentração de poderes. É o Regime Fachadista, o regime da fachada, das generalizações abusivas e das meias verdades para contar mentiras completas.
O aval das minudências algébricas das Universidades, corrompidas pelo dinheiro, e as investigações enviesadas para questões secundárias, generalizadas, sem fundamento e subitamente, por interesse político, até ao estatuto de lei absoluta e universal, completam o quadro férreo da ditadura da desinformação. A cientifização das ciências sociais é um projecto sério mas, por enquanto, imaturo. Ninguém se deveria arrogar a falar sobre opções políticas com base no tão pouco que até hoje se avançou na cientifização das ciências sociais, sobretudo na economia. Muitas pedras dessa grande futura catedral estão construídas mas e ilícito fazê-las passar por casas habitáveis pelos cidadãos reais. Ainda é muito cedo. As Universidades são hoje uma fonte de meias verdades que alguns universitários, moralmente corrompidos pela sede de poder e notoriedade, ajudam os media a fazer passar por verdades absolutas, em regime de descarada mentira anti-científica. Alguns universitários lutam ainda pela sua independência, outros tentam manter-se à margem mas em breve o mercenarismo poderá tornar-se o comportamento dominante.
O regime fachadista tem já os seus peritos que asseguram a sua eficácia.
São aqueles que sabem o que pode influenciar a opinião pública e sabem gerir a sua imagem e denegrir a dos outros. Os que corromperam o marketing e o usam para dominar por dentro dos espíritos.
Sendo assim construída a ditadura da desinformação, ficam criadas as condições para a destruição da igualdade de oportunidades económicas. O sistema político está prisioneiro dos proprietários dos media. Os grandes poderes do sistema económico escravizam a liberdade política e tornam irrelevantes os eventuais esforços económicos dos políticos. Os sistemas de capital de risco que deveriam assegurar a igualdade de oportunidades constituem uma minoria do sistema financeiro que os mantém dentro de estreitos limites. As assimetrias sociais cavam-se abissais, empurrando a classe média para a lixeira da história. A educação, em curso de quase completa privatização, tenderá a ser um luxo dos ricos e uma entrada estreita para o pequeno conjunto de pobres geniais nos estudos, rapidamente submetidos a uma lógica competitiva que os ultrapassa.
Num cenário de globalização intensa, o grande poder negocial das empresas internacionais, negociando condições com os diversos Estados, acaba por as isentar de impostos e de contributos líquidos sustentados. Neste cenário, de concorrência desleal, as pequenas e médias empresas não podem suportar os impostos necessários para sustentar o Estado e as suas acções equilibrantes.
O regime fachadista é um regime no qual o Estado se tende a resumir a questões de segurança de bens e das pessoas dos poderosos. É o mínimo do Estado Mínimo, para onde caminham todos os países de regime fachadista.
A participação cívica torna-se inútil e a única que subsiste consiste em associações que pedem esmola aos poderosos, fachadistas e colaboracionistas bem pagos, bem como a um ou outro honesto cidadão pobre mas cheio de generosidade.
A vida ética vai-se extinguindo também, sobre a pressão erosiva dos espectáculos violentos e superficiais dos media, cujo efeito é alienar e espalhar o medo que propicia à obediência aos grandes poderes, intelectualmente medíocres, que se façam passar por salvadores.
Com medo de perder uma clientela fiel mas, frequentemente, inculta, as Igrejas temem abordar as novas questões epistémicas e sociais, perdendo por isso eficácia moral. Assim, as Igrejas são incapazes de se distanciarem suficientemente do seu passado histórico, de conluios com a agressividade dos poderes instituídos. Radicalismos, salvacionismos e novos esoterismos toscos avançam, ocupado o vazio moral, de forma insustentável e facilmente manipulada por novos ou velhos centros de poder.
As novas ideias, oferecendo grande potencial reformador, são votadas ao ostracismo ou transformadas até se tornarem utopias inúteis.
É neste âmbito que é ignorada a possibilidade de um novo papel dos capitais públicos, produzindo riqueza em regime de livre mercado. É ignorada a criação de entidades que tornem transparente qual a melhor tecnologia e organização empresarial, em cada sector. A intervenção organizada dos consumidores no mercado fica fechada no voluntarismo consumista das associações de consumidores que nunca se chegam a desenvolver suficientemente.
As ideias sobre democracia com melhor informação, dando a base das decisões de eleitores e eleitos, é ofuscada por populismos utópicos de democracia participativa, bem como pela utilização litúrgica de fragmentos das ciências sociais, tentando convencer da impossibilidade e inutilidade das reformas profundas. Talvez só com a divisão do trabalho de avaliação das políticas por diversos grupos abertos de cidadãos, organizados e estudiosos, se poderá avaliar realmente a qualidade das políticas. A construção de programas políticos com objectivos verificáveis e devidamente ponderados, num indicador objectivo de realização desses programas, bem como a criação de instituições representativas vocacionadas para o longo prazo e, ainda, o vínculo entre a carreira remuneratória dos políticos e a evolução do estatuto social e económico daqueles que dizem representar, são algumas das muitas ideias reformistas que deveriam ser debatidas e transformadas mas que o fachadismo mantém nas masmorras da prisão política das ideias.
Muitas outras ideias fundamentais continuam ignoradas da generalidade dos cidadãos, como as novas ideias sobre regulação dos media, preservando a liberdade dos seus agentes e expandindo a liberdade dos consumidores, as novas concepções sobre políticas de civismo activo que, dentro das organizações, impulsionem o comportamento ético e ofereçam verdadeiras experiências que alicercem a ética, bem como muitas outras ideias, decepadas pela espada de silêncio e pelas estratégias de descrédito sobre o que não tem o aval das universidades nem o beneplácito do poder imobilista, submetidas ao peso político e económico do regime fachadista.
Chegou a altura de assumir que tudo o que antes aqui se escreveu é, possivelmente exagerado e pessimista. Todavia, onde estão as dezenas de investigadores capazes de, em conjunto, arriscarem as suas carreiras para estudarem as eventuais barreiras à entrada em cena de novas ideias de reforma social e novos canais informativos? No céu dos santos talvez mas esse lugar não cabe no regime fachadista.
A sede de poder dos agentes fachadistas e a sua crueldade contra quem se lhe opõe não é menor do que a de Átila mas os seus métodos são muito mais subtis. Que melhor invasão do que aquela que ninguém sabe que aconteceu, atribuindo os males sentidos a tudo menos aos invasores?
A liberdade foi a grande ideia contida no liberalismo e no socialismo. Todos estes movimentos morreram longe dos seus ideais mas algo deixaram que não devemos esquecer, voltando ao cerne destes ideais e ao estudo dos seus autores.
Por outro lado, as ideologias partilham com a pureza da religião o propósito de uma sociedade onde todos os seres, independentemente das suas capacidades, possam sentir que progridem para a felicidade. Apesar da prática das ideologias e das religiões ter ficado muito longe dos seus propósitos, é nessa luta, por um espírito que a todos possibilite um lugar de liberdade e esperança que estão hoje os liberistas, em luta contra o fachadismo.
Noutros tempos o mesmo espírito não aceitou as invasões pelos exércitos, não aceitou a persistência da escravatura nem a fome perpétua para o proletariado, não aceitou a violência imposta pela sede de poder que passa por cima de todos os valores para atingir os seus fins.
Porque alguns de nós sentem que a liberdade e o espírito da paz estão hoje outra vez ameaçados de morte, vimos pedir-vos que voltem a pensar sobre a liberdade e voltem a lutar, por vós e pelos outros, por uma liberdade informativa que permita viver a democracia.
José Moinho
Este é um blog sobre a Liberdade e sobre o Golpe de Estado Fachadista que está a sufocar a democracia, a liberdade económica e a liberdade ética.
A democracia pressupõe liberdade de informação, permitindo que qualquer cidadão possa fazer chegar a sua mensagem à comunidade. Esta liberdade informativa não se verifica hoje em dia. As novas ideias sobre a evolução social não encontram apoio financeiro, nem político, para se comunicarem a toda a comunidade. Os cidadãos só têm acesso à informação política veiculada pelos grandes meios de comunicação social. Estes são controlados por um conjunto restrito de grandes poderes. Nada garante que factos e dados técnicos incómodos para o poder político e económico cheguem ao cidadão. O episódio da falsa justificação para a invasão do Iraque marcou um novo período na manipulação informativa. A Internet escapa a este controlo mas está já tão sobrecarregada de informação que o cidadão se perde, sem encontrar as ideias inovadoras e descrição credível dos factos relevantes.
Tempos houve em que uma parte da classe média (os então chamados intelectuais de esquerda) controlavam os media mas, hoje, o cenário alterou-se e são os grandes poderes económicos que tudo controlam.
Se a intelectualidade descontente da pequena burguesia antes protagonizou uma campanha, nos media, contra os valores da paz social, da iniciativa económica, da tradição e da espiritualidade, agora é dominante uma campanha contrária, protagonizada pelos mais poderosos e seus agentes, contra o Estado, a cooperação e a simplicidade de vida. Aproveitando o colapso das experiências falhadas de economia pública planificada em ditadura e o ruir das empresas públicas monopolistas, nas sociedades ocidentais, geridas em nepotismo político, passa-se hoje a ideia que toda a economia pública é ineficiente e que não pode conter sistemas racionais de incentivo. Fazer passar a árvore pela floresta e a nuvem por Juno, é o método das generalizações abusivas que sustentam mais um embuste dos media.
Talvez, algures entre uma e outra campanha mediática, tenha havido alguma liberdade plural informativa mas é evidente que, hoje em dia, vivemos uma ditadura da desinformação.
Não só os media estão controlados. Também as Universidades foram submersas por uma onda de conforto económico e dependência de trabalhos feitos para empresas privadas, o que lhes retirou independência e incentivo reformista.
Os partidos políticos não escaparam. Corre-se o risco de virem a ser controlados por uma elite oligopolista, transformando-se numa monarquia de interesses, na qual os poderosos perfilham os delfins que garantam a inexistência de mudanças profundas e perigosas. Ninguém que não prestar vassalagem a barões terá alguma hipótese de ver consideradas as suas ideias. Não sendo ainda sempre assim, temos a percepção de que já assim é vezes em excesso.
O subtil Golpe de Estado Informacional está quase concluído. Um novo regime político está a nascer, baseado nas técnicas do marketing, da omissão, da manipulação informativa e da concentração de poderes. É o Regime Fachadista, o regime da fachada, das generalizações abusivas e das meias verdades para contar mentiras completas.
O aval das minudências algébricas das Universidades, corrompidas pelo dinheiro, e as investigações enviesadas para questões secundárias, generalizadas, sem fundamento e subitamente, por interesse político, até ao estatuto de lei absoluta e universal, completam o quadro férreo da ditadura da desinformação. A cientifização das ciências sociais é um projecto sério mas, por enquanto, imaturo. Ninguém se deveria arrogar a falar sobre opções políticas com base no tão pouco que até hoje se avançou na cientifização das ciências sociais, sobretudo na economia. Muitas pedras dessa grande futura catedral estão construídas mas e ilícito fazê-las passar por casas habitáveis pelos cidadãos reais. Ainda é muito cedo. As Universidades são hoje uma fonte de meias verdades que alguns universitários, moralmente corrompidos pela sede de poder e notoriedade, ajudam os media a fazer passar por verdades absolutas, em regime de descarada mentira anti-científica. Alguns universitários lutam ainda pela sua independência, outros tentam manter-se à margem mas em breve o mercenarismo poderá tornar-se o comportamento dominante.
O regime fachadista tem já os seus peritos que asseguram a sua eficácia.
São aqueles que sabem o que pode influenciar a opinião pública e sabem gerir a sua imagem e denegrir a dos outros. Os que corromperam o marketing e o usam para dominar por dentro dos espíritos.
Sendo assim construída a ditadura da desinformação, ficam criadas as condições para a destruição da igualdade de oportunidades económicas. O sistema político está prisioneiro dos proprietários dos media. Os grandes poderes do sistema económico escravizam a liberdade política e tornam irrelevantes os eventuais esforços económicos dos políticos. Os sistemas de capital de risco que deveriam assegurar a igualdade de oportunidades constituem uma minoria do sistema financeiro que os mantém dentro de estreitos limites. As assimetrias sociais cavam-se abissais, empurrando a classe média para a lixeira da história. A educação, em curso de quase completa privatização, tenderá a ser um luxo dos ricos e uma entrada estreita para o pequeno conjunto de pobres geniais nos estudos, rapidamente submetidos a uma lógica competitiva que os ultrapassa.
Num cenário de globalização intensa, o grande poder negocial das empresas internacionais, negociando condições com os diversos Estados, acaba por as isentar de impostos e de contributos líquidos sustentados. Neste cenário, de concorrência desleal, as pequenas e médias empresas não podem suportar os impostos necessários para sustentar o Estado e as suas acções equilibrantes.
O regime fachadista é um regime no qual o Estado se tende a resumir a questões de segurança de bens e das pessoas dos poderosos. É o mínimo do Estado Mínimo, para onde caminham todos os países de regime fachadista.
A participação cívica torna-se inútil e a única que subsiste consiste em associações que pedem esmola aos poderosos, fachadistas e colaboracionistas bem pagos, bem como a um ou outro honesto cidadão pobre mas cheio de generosidade.
A vida ética vai-se extinguindo também, sobre a pressão erosiva dos espectáculos violentos e superficiais dos media, cujo efeito é alienar e espalhar o medo que propicia à obediência aos grandes poderes, intelectualmente medíocres, que se façam passar por salvadores.
Com medo de perder uma clientela fiel mas, frequentemente, inculta, as Igrejas temem abordar as novas questões epistémicas e sociais, perdendo por isso eficácia moral. Assim, as Igrejas são incapazes de se distanciarem suficientemente do seu passado histórico, de conluios com a agressividade dos poderes instituídos. Radicalismos, salvacionismos e novos esoterismos toscos avançam, ocupado o vazio moral, de forma insustentável e facilmente manipulada por novos ou velhos centros de poder.
As novas ideias, oferecendo grande potencial reformador, são votadas ao ostracismo ou transformadas até se tornarem utopias inúteis.
É neste âmbito que é ignorada a possibilidade de um novo papel dos capitais públicos, produzindo riqueza em regime de livre mercado. É ignorada a criação de entidades que tornem transparente qual a melhor tecnologia e organização empresarial, em cada sector. A intervenção organizada dos consumidores no mercado fica fechada no voluntarismo consumista das associações de consumidores que nunca se chegam a desenvolver suficientemente.
As ideias sobre democracia com melhor informação, dando a base das decisões de eleitores e eleitos, é ofuscada por populismos utópicos de democracia participativa, bem como pela utilização litúrgica de fragmentos das ciências sociais, tentando convencer da impossibilidade e inutilidade das reformas profundas. Talvez só com a divisão do trabalho de avaliação das políticas por diversos grupos abertos de cidadãos, organizados e estudiosos, se poderá avaliar realmente a qualidade das políticas. A construção de programas políticos com objectivos verificáveis e devidamente ponderados, num indicador objectivo de realização desses programas, bem como a criação de instituições representativas vocacionadas para o longo prazo e, ainda, o vínculo entre a carreira remuneratória dos políticos e a evolução do estatuto social e económico daqueles que dizem representar, são algumas das muitas ideias reformistas que deveriam ser debatidas e transformadas mas que o fachadismo mantém nas masmorras da prisão política das ideias.
Muitas outras ideias fundamentais continuam ignoradas da generalidade dos cidadãos, como as novas ideias sobre regulação dos media, preservando a liberdade dos seus agentes e expandindo a liberdade dos consumidores, as novas concepções sobre políticas de civismo activo que, dentro das organizações, impulsionem o comportamento ético e ofereçam verdadeiras experiências que alicercem a ética, bem como muitas outras ideias, decepadas pela espada de silêncio e pelas estratégias de descrédito sobre o que não tem o aval das universidades nem o beneplácito do poder imobilista, submetidas ao peso político e económico do regime fachadista.
Chegou a altura de assumir que tudo o que antes aqui se escreveu é, possivelmente exagerado e pessimista. Todavia, onde estão as dezenas de investigadores capazes de, em conjunto, arriscarem as suas carreiras para estudarem as eventuais barreiras à entrada em cena de novas ideias de reforma social e novos canais informativos? No céu dos santos talvez mas esse lugar não cabe no regime fachadista.
A sede de poder dos agentes fachadistas e a sua crueldade contra quem se lhe opõe não é menor do que a de Átila mas os seus métodos são muito mais subtis. Que melhor invasão do que aquela que ninguém sabe que aconteceu, atribuindo os males sentidos a tudo menos aos invasores?
A liberdade foi a grande ideia contida no liberalismo e no socialismo. Todos estes movimentos morreram longe dos seus ideais mas algo deixaram que não devemos esquecer, voltando ao cerne destes ideais e ao estudo dos seus autores.
Por outro lado, as ideologias partilham com a pureza da religião o propósito de uma sociedade onde todos os seres, independentemente das suas capacidades, possam sentir que progridem para a felicidade. Apesar da prática das ideologias e das religiões ter ficado muito longe dos seus propósitos, é nessa luta, por um espírito que a todos possibilite um lugar de liberdade e esperança que estão hoje os liberistas, em luta contra o fachadismo.
Noutros tempos o mesmo espírito não aceitou as invasões pelos exércitos, não aceitou a persistência da escravatura nem a fome perpétua para o proletariado, não aceitou a violência imposta pela sede de poder que passa por cima de todos os valores para atingir os seus fins.
Porque alguns de nós sentem que a liberdade e o espírito da paz estão hoje outra vez ameaçados de morte, vimos pedir-vos que voltem a pensar sobre a liberdade e voltem a lutar, por vós e pelos outros, por uma liberdade informativa que permita viver a democracia.
José Moinho
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