Segunda carta ao Provedor da RTP

Enviado pelo site do Provedor.

Sr. Provedor do Telespectador da RTP

Agradeço a simpática e atenciosa carta que me foi enviada pela Sr.ª sua Chefe de Gabinete, chamando a atenção para o vosso programa, de dia 17 de Fevereiro, sobre o tema do pluralismo.
Dou os parabéns a V. Ex.ª e a sua equipa pelo excelente programa. Louvo V. Ex.ª pela coragem e independência que mostrou ao abordar tantas evidentes deficiências no pluralismo da RTP.
Espero que com a evolução, natural, do seu trabalho se chegue ao ponto de se esclarecerem as “regras de conduta”, necessariamente objectivas e universais, garantindo o pluralismo. Creio que o estabelecimento de regras de condutas deve ser o objectivo supremo do Provedor, não obstante a importância de se debruçar, casuisticamente, sobre este ou aquele caso, como aconteceu no referido programa.
É imbuído destas convicção que peço a V. Ex.ª que se pronuncie sobre a seguinte regra de conduta que proponho para a actividade da RTP.
“Os assuntos políticos devem ser tratados por todas as forças políticas, em igualdade de tempo de antena”.
Creio que esta formulação é pacífica à luz de uma simples ideia de pluralismo e liberdade de expressão. Já os seus corolários podem ser bastante conflituais, o que, aliás, mostra como, na prática, o pluralismo tem sido claramente negado pela RTP.
Por exemplo, um dos corolários refere a necessidade de contabilizar o tempo de antena de figuras conotadas com forças políticas, incluindo nesta contabilidade os tempos do Dr. Sousa e do Dr. Vitorino. Apesar de não ter estatística sobre o assunto parece-me evidente que os pequenos partidos têm sido alvo de uma prática violentamente anti-democrática, por parte da RTP. Aproveito para pedir a V. Ex.ª que se empenha na reparação deste dano.

Continuo a pedir a V. Ex.ª que responda à minha carta anterior, porque o seu principal assunto (a função equilibrante da RTP) não foi abordado no programa, como não foi abordado o seu assunto secundário (a campanha contra o Estado).
No meu entender, V. Ex.ª é, neste momento, a personalidade mais importante para o futuro do país, simplesmente porque, por inerência da missão, é quem mais pode contribuir para a defesa de uma democracia ameaçada pelo crescimento da sociedade mediática.